O direito imobiliário brasileiro vive em constante tensão entre a segurança jurídica do registro (o “papel”) e a dinâmica incontrolável da realidade fática (a “terra”). Um dos pontos mais nevrálgicos desse conflito ocorre nos condomínios rurais ou familiares, onde a indivisão jurídica da matrícula raramente corresponde à divisão fática estabelecida há décadas pelos compossuidores. Reprodução […]
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