A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou, por unanimidade, a condenação de um homem pelo crime de falso testemunho (artigo 342, §1º, do Código Penal). O julgamento tratou de um episódio ocorrido em 25 de maio de 2017, durante audiência no fórum do distrito de Garopaba (SC), no sul […]
O post TJ-SC mantém condenação de homem que mentiu em audiência para beneficiar acusados apareceu primeiro em Consultor Jurídico.