30/10/2024 – Ouvidoria e EJ destacam importância da reflexão individual de comportamentos para evitar assédio

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O ouvidor do TRT-PR, desembargador Arnor Lima Neto e a diretora da Escola Judicial, desembargadora Ana
Carolina Zaina, na abertura da oficina sobre a prevenção e o enfrentamento aos muitos tipos de assédio.

A autoanálise a preocupação em ter atitudes empáticas com os colegas de trabalho marcaram a abertura da oficina sobre a prevenção e o enfrentamento aos muitos tipos de assédio moral, sexual e da discriminação, promovida pela Escola Judicial (EJ) do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) entre os dias 17 e 18 de outubro. Com um público composto principalmente por magistradas(os) e servidoras(es) em cargo de gestão, os objetivos do encontro foram trazer as novidades sobre o tema em termos de legislação e regulamentações e também ressaltar a responsabilidade de instituições e de seus integrantes diante desses tipos de situação.

A abertura da oficina foi realizada pelo ouvidor do TRT-PR, desembargador Arnor Lima Neto, pela ouvidora da mulher, desembargadora Thereza Cristina Gosdal, e pela diretora da Escola Judicial do TRT-PR, desembargadora Ana Carolina Zaina. A desembargadora Ana iniciou a Oficina chamando a atenção aos participantes de que o tema não é apenas sobre terceiros. Para ela, sob uma perspectiva comportamental, também é preciso ter consciência de que em qualquer ambiente de poder, como é o caso de um tribunal, existe a possibilidade de que algum abuso seja cometido. 

“Devemos patrocinar em cada um de nós uma conscientização sobre essas novas demandas da cidadania, exigindo de todos nós uma reflexão significativa sobre a alteridade. Como se sente o próximo diante de nosso comportamento, de nossa conduta? Uma autorreflexão se em algum momento de nossas vidas, no ambiente de trabalho, alguns de nós ocupam, lamentavelmente, a posição de assediador? Muitas vezes por ausência de conhecimento, e não por maldade, nós deixamos de reconhecer uma postura indesejável e que às vezes, particularmente nós, nos cargos de maior autoridade, no caso também sobre o tribunal, magistrados, muitas vezes sob a roupagem de ordenar, podemos eventualmente assediar”, alertou.

O ouvidor do TRT-PR Arnor Lima Neto falou sobre o funcionamento da ouvidoria e de sua atuação como presidente dos Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual de 1º e 2º Graus. Os colegiados são definidos pela Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual e Todas as Formas de Discriminação, instituída em outubro de 2022. “Hoje, temos uma demanda significativa. As pessoas procuram a Ouvidoria e são acolhidas, obtêm respostas. Nós temos aqui agora os Subcomitês, que são uma novidade interligada com a Ouvidoria, mas que vai além da atividade da Ouvidoria. É um passo a mais. Esses dois Subcomitês de 1º e 2º grau que cuidam então da Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual Todas as Formas de Discriminação. Nós temos uma demanda hoje também significativa, demonstrando que as pessoas estão rompendo as suas amarras, a sua timidez, levam à Ouvidoria os assuntos que são pertinentes ao Subcomitê”, explicou.

A Ouvidoria da Mulher foi criada em março de 2023 e tem como segunda ouvidora de sua  história a desembargadora Thereza Cristina Gosdal, que falou um pouco sobre o que se faz nessa unidade especializada em questões de gênero, especialmente quanto à criação de um ambiente seguro para escuta e acolhimento das vítimas de abuso sexual ou moral. “Temos a possibilidade de tratar essas questões de assédio tanto sexual quanto moral, tanto na ouvidoria da mulher quanto nos Subcomitês de 1º e 2º grau, voltados para o público interno. A Ouvidoria também é voltada para o público externo, além do público interno. Então nós tentamos fazer essa intervenção no sentido sempre da melhoria das relações de trabalho no âmbito do Tribunal ou com relação ao público externo, a sociedade como um todo”, declarou.

Texto: Pedro Macambira Filho / Ascom TRT-PR