Com organização do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti e do presidente da Federação Nacional de Institutos de Advogados, Felipe Martins Pinto, o livro “Os 35 anos da Constituição sob o olhar da advocacia” foi lançado nesta segunda-feira (21), durante o Conselho Pleno da OAB. A obra traz um compilado de textos produzidos por membros do Conselho Federal da Ordem e da Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil (Fenia), cujo tema central é a atuação da advocacia brasileira frente à Constituição de 1988.
Na apresentação da obra, Beto Simonetti cita a advocacia como protagonista no combate aos abusos da ditadura, no processo de democratização do Brasil e na estruturação do texto constitucional. “Durante os 21 anos de ditadura, a classe dos advogados teve atuação destacada ao denunciar a censura, a tortura e as violações de direitos humanos durante a ditadura, além de atuar decisivamente para o fim do Estado de exceção”, afirmou.
Ainda de acordo com o presidente do CFOAB, apesar dos desafios e das tensões políticas vividas desde sua promulgação, a Constituição de 1988 continua sendo um símbolo de resistência democrática. “Passadas três décadas e meia, revisitar seus artigos nos desafia a um só tempo a avaliar a contemporaneidade e a legitimidade de conceitos, princípios e regras, além de oportunizar a reafirmação e a defesa de institutos adormecidos e menosprezados”.
No livro, Simonetti também destaca o esforço conjunto entre o Conselho Federal da OAB e a Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil na congregação dos textos. “São profissionais comprometidos com os valores democráticos que inspiraram a promulgação da Constituição em 1988 e abordam temas sensíveis e atuais que fomentarão reflexões e contribuirão com para o aperfeiçoamento da aplicação do Direito, reforçando com essa obra o compromisso da advocacia com o Estado Democrático de Direito e com os direitos humanos”.
Fortalecimento
Durante o lançamento da obra, o presidente da Fenia, e também organizador do livro, Felipe Martins Pinto, destacou a iniciativa da atual gestão do CFOAB em prol do fortalecimento e da união da classe, e enalteceu a pluralidade da obra.
“Essa obra, já agora no crepúsculo da celebração dos 35 anos, se presta a solenizar o papel da advocacia no combate aos abusos na defesa da democracia, no combate ao autoritarismo, marca a importância que a classe teve para que nós possamos ter as liberdades que hoje usufruímos, ainda que sistematicamente postas em jogo. É uma obra que contou com a indicação de membros da federação e membros do Conselho Federal, então é uma obra que tem a pluralidade, mas com o DNA de ser uma obra da advocacia”, concluiu.