O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS (JFRS) realizou, ontem (16/9), sessão de conciliação para ajustar as atribuições para o monitoramento pesqueiro da temporada da pesca do bagre, que iniciará no dia 1º/10. O encontro aconteceu no auditório do Centro de Estudos Costeiros, Limnológicos e Marinhos (Ceclimar) em Imbé (RS) e contou com a presença de pescadores de Imbé e Tramandaí, Associações e Sindicato de pescadores, bem como de diversos entes públicos municipais, estaduais e federais.
Na oportunidade, foi apresentado o cronograma de atividades preparatórias do automonitoramento pelo Grupo de Trabalho de Automonitoramento, coordenado pelo Ministério da Pesca e composto pelos Municípios de Tramandaí e Imbé, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), Ceclimar, Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Brigada Militar e Associações e Sindicatos dos Pescadores, Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado do RS (na condição de ouvinte).
As atividades propostas pelos entes viabilizarão o início da safra de pesca do bagre, no formato excepcional de automonitoramento. Na sequência, o Cejuscon articulará, em conjunto com o grupo de trabalho, a construção de solução permanente para as safras seguintes.
Também estiverem presentes na audiência representantes do Ministério Público Federal, Estado do RS, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural, Advocacia Geral da União, Universidade Federal do RS. A juíza Clarides Rahmeier e o juiz Lucas Fernandes Calixto conduziram a sessão de conciliação, com apoio dos servidores e servidoras Queles Cristina Silva de Braz, Sibele Wolff Garcez, Marcelo Viecelli Gonçalves e Paulo Fernando Alves.
Secos/JFRS (secos@jfrs.jus.br)
A sessão reuniu pescadores e diversos entes públicos municipais, estaduais e federais (Cejuscon/JFRS)