O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, parabenizou o ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques, pela aprovação no Senado Federal, nessa quarta-feira (19/6), ao cargo de corregedor Nacional de Justiça no biênio 2024/2026.
“Tenho certeza de que ele será uma fonte de diálogo constante para os interesses da advocacia e os pleitos da OAB”, considerou o presidente da Ordem. Simonetti reforça que Mauro Campbell Marques possui trajetória exemplar e contribuições inestimáveis para o Sistema Jurídico brasileiro. “Em especial, me orgulha ver um amazonense, na figura do ministro Mauro Luiz Campbell Marques, como corregedor Nacional de Justiça”, completou Simonetti, que também é amazonense.
Durante a sabatina no Senado, realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Mauro Campbell Marques tratou de temas como o volume de processos em trâmite na Justiça, o controle disciplinar dos magistrados pelo CNJ e os limites da atuação do Conselho. Após aprovação unânime da Comissão, seu nome foi chancelado pelo Plenário da Casa.
“O Judiciário nacional é grandioso e tem números desafiadores, como já dito. Nenhum país do mundo possui 80 milhões de processos em tramitação. Nenhum juiz do mundo possui a carga de trabalho que o juiz brasileiro possui. São números desafiadores, e o Sistema Judiciário nacional precisa, sim, de uma reorganização cultural, para que juízes respeitem as decisões de desembargadores e desembargadoras respeitem as decisões de ministros dos tribunais superiores. Esse reordenar passa necessariamente por um despertar na magistratura nacional para um comprometimento público dela com o cidadão”, destacou Campbell.
Trajetória
O ministro do STJ Mauro Luiz Campbell Marques formou-se em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário Metodista Bennett, no Rio de Janeiro, em 1985. Foi professor do curso de Direito da Universidade Nilton Lins, em Manaus, entre 1997 e 1998. Em 1987, ingressou no cargo de promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Amazonas, onde permaneceu até 2008, quando renunciou ao terceiro mandato como procurador-geral de Justiça na instituição para ingressar na magistratura como Ministro do Superior Tribunal de Justiça, cargo que exerce até hoje.
No Poder Executivo do Amazonas, entre 1991 e 1995, exerceu os cargos de secretário de Estado de Justiça, secretário de Estado de Segurança Pública, secretário de Estado de Segurança Pública, Justiça e Cidadania, e secretário de Estado de Controle Interno, Ética e Transparência.
Entre 2018 e 2022, foi ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro efetivo da Corte, além de ter presidido a comissão de juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de reforma da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429, de 1992), instituída pela Câmara dos Deputados em 2018.
Atualmente, Mauro Campbell é diretor da Escola Nacional de Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira e membro da Academia Brasileira de Direito Tributário.
Advocacia
No mesmo dia, o Senado Federal também aprovou a nomeação do advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST).