A Justiça Federal do Paraná (JFPR) realizou mais uma ação do Projeto Aproxima JFPR, Justiça Itinerante – Reduzindo distâncias, viabilizando direitos para garantir o acesso à Justiça às comunidades distantes dos centros urbanos e mais vulneráveis do Paraná.
Desta vez, o atendimento foi realizado na comunidade Guarani Kuaray Haxa, localizada no município de Antonina. Esta foi a quinta ação realizada. O projeto já ajudou as comunidades de Araçaí, em Piraquara, Guarani Guaviraty e Guarani Sambaqui Guaraguaçu, em Pontal do Paraná, Guarani Taquaty, em Paranaguá, e Guarani Kuaray Oguatá Porã, em Guaraqueçaba.
O juiz federal Guilherme Roman Borges, um dos coordenadores do Aproxima JFPR, destaca que levar os serviços prestados pelo Poder Judiciário aos lugares menos acessíveis e a pessoas carentes, evidencia o “princípio da cooperação das instâncias administrativa e judicial na concretização e na universalização do direito de acesso à justiça”.
A Justiça Federal conta com o apoio da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Procuradoria-Federal no Estado do Paraná – PFPR (órgão da AGU), servidores do INSS, Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), FUNAI, Receita Federal, Ministério Público do Paraná (MPPR), Secretaria da Saúde do PR (SESA) e a Secretaria do Desenvolvimento Social e Família (SEDEF).
As próximas atividades acontecem ainda em junho e julho, em Morretes dia 19/06, em Paranaguá dia 12/07 e em Guaraqueçaba dias 26 e 27/07, fechando a primeira fase do projeto que focou os trabalhos em comunidades guaranis e quilombolas do litoral do Paraná. Guilherme Roman Borges fala que a ideia agora é, a partir da segunda fase, levar o Aproxima JFPR para comunidades caiçaras, pescadores artesanais, camponesas e da floresta, também no litoral.
“Queremos levar nosso atendimento em novas ações, prestando informações e retorno sobre processos ajuizados, demandas em andamento, sempre realizando uma escuta ativa para compreender os problemas locais e ajudar no que for preciso. O cronograma das visitas referentes à segunda fase está em elaboração, mas a previsão é que iniciem em agosto”, finaliza.
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A comunidade Guarani Kuaray Haxa, localizada no município de Antonina, recebeu a ação do Aproxima JFPR ()
Atendimento foi realizado ao longo do dia ()
Aproxima JFPR representa a universalização do direito de acesso à justiça ()
Projeto Aproxima JFPR está em processo de finalização da primeira fase ()