“É uma honra ser o presidente da OAB nesta ocasião, em que a advocacia renova seu compromisso com a defesa da Justiça Eleitoral e de um pleito limpo e justo, de acordo com a Constituição e as leis”, declarou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, durante a cerimônia de posse da ministra Cármen Lúcia como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta segunda-feira (3/6).
A sessão solene, realizada no plenário da Corte em Brasília (DF), também marcou a posse do ministro Nunes Marques como vice-presidente. Ambos foram eleitos no dia 7 de maio e terão a responsabilidade de conduzir as eleições municipais de 2024.
Simonetti expressou confiança na liderança da ministra para enfrentar os desafios das próximas eleições. “O início de um novo biênio no TSE é sempre um momento importante para a continuidade e defesa de nossa democracia. Confiamos na ministra Cármen Lúcia – que agora assume a Presidência do TSE – para conduzir as eleições deste ano e enfrentar os desafios que virão”, afirmou.
O presidente da OAB também relembrou a trajetória de Cármen Lúcia, oriunda da advocacia, e suas contribuições significativas para o fortalecimento da profissão. Ele destacou a participação da ministra na Comissão de Estudos Constitucionais da OAB, cujo trabalho continua a pautar a atuação da Ordem junto aos Três Poderes. Além disso, elogiou sua liderança em prol da equidade de gênero e na luta contra a violência às mulheres, uma pauta vigorosamente apoiada pela OAB.
“Nós nos orgulhamos, ministra, sobretudo pela sua liderança em prol da igualdade de gênero e no combate a todas as formas de violência – seja física, psicológica ou política – contra as mulheres. Estamos empenhados, neste momento, na elaboração de um protocolo de enfrentamento à violência contra mulheres advogadas, por meio de um grupo de trabalho que opera sob a sua inspiração”, destacou.
Desinformação
Em seu discurso de posse, Cármen Lúcia criticou a disseminação de fake news e o discurso de ódio nas redes sociais. “O que distingue esse momento da história de todos os outros, é o ódio e a violência agora utilizados como instrumentos por antidemocratas para garrotear as liberdades, contaminar escolhas e aproveitar-se do medo como vírus a adoecer pela desconfiança”, afirmou.
“O algoritmo do ódio, invisível e presente, senta-se à mesa de todos. É preciso ter em mente que ódio e violência não são gratuitos. Instigados por mentiras e vilanias, reproduzem-se e esses ódios parecem intransponíveis. Não são. Contra o vírus da mentira, há o remédio eficaz da liberdade de formação, séria e responsável”, disse a ministra.
Defesa da democracia
Simonetti ainda enfatizou a aliança da Ordem com o Tribunal. “Continuaremos parceiros do TSE nas iniciativas de defesa da democracia – como as campanhas para disseminação de informações corretas sobre a eleição. Estaremos lado a lado com o TSE no combate às tentativas de desacreditar o sistema eleitoral com base em dados falsos e teorias conspiratórias sem fundamento na realidade”, reforçou.
Ele reafirmou a confiança da OAB na capacidade da ministra de enfrentar os desafios futuros, incluindo a popularização da inteligência artificial no processo eleitoral. “Reforço a confiança da OAB na capacidade da ministra Cármen Lúcia de enfrentar e superar todos os desafios do porvir. Entre eles, destaco a popularização da inteligência artificial, que já é uma realidade. O Brasil, por meio do TSE, adotou medidas para impedir o mau uso da tecnologia no processo eleitoral deste ano. Mas estamos, também, no momento de encontrar formas de usar a inteligência artificial em favor do avanço e desenvolvimento de todas as atividades e profissões relacionadas à eleição”, declarou.
O presidente da OAB fez uma menção especial ao ministro Nunes Marques, ressaltando seu histórico de tratamento respeitoso à advocacia e desejando sucesso em sua nova função como vice-presidente do TSE. Simonetti também homenageou o ministro Alexandre de Moraes, que encerrou sua gestão na presidência do TSE.
Sustentação oral
Durante seu discurso, Simonetti destacou a importância da sustentação oral como um direito fundamental da advocacia e do cidadão que recorre ao Judiciário. “A comunicação face a face, olho no olho, é o meio que transmite, com mais eficácia, as dores e as aflições dos cidadãos. A exposição da defesa oral precisa de sincronicidade”, afirmou. Ele ressaltou que a atividade dos advogados eleitoralistas, especializada e essencial à saúde do regime democrático, não pode ser criminalizada em nenhuma hipótese, e que a Ordem está unida na defesa das prerrogativas da advocacia, como o direito de realizar sustentação oral de forma presencial.
Representatividade
O presidente da OAB também destacou a composição atual do TSE, que conta com duas mulheres negras: Edilene Lôbo e Vera Lúcia Araújo. Ele também mencionou a contribuição significativa da ministra Isabel Gallotti e dos ministros Raul Araújo, André Mendonça e Antônio Carlos Ferreira.
Entre as autoridades presentes estavam o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Senado Federal, Rodrigo Pacheco; e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; além do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Também acompanharam o evento o presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral do CFOAB, Sidney Neves; a conselheira federal pelo Rio Grande do Sul Greice Fonseca Stocker; a presidente da OAB-BA, Daniela Borges; a presidente da OAB-SC, Cláudia Prudêncio; a presidente da OAB-PR, Marilena Winter; o presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Mendonça; e o membro honorário vitalício da OAB Ophir Cavalcante.