O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou ontem (28/5) o Relatório Justiça em Números 2024, com base nos índices estatísticos do Poder Judiciário brasileiro no ano de 2023. Analisando informações dos 91 tribunais do país, o levantamento reúne os principais dados sobre a atuação da Justiça. Nesta edição do relatório, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) destacou-se por atingir o Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) de 88%, o maior entre todos os TRFs do Brasil. Além disso, a primeira instância da Justiça Federal da 4ª Região (JF4) chegou ao índice de 100% nas Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul (SJRS) e de Santa Catarina (SJSC).
Conforme explica o relatório, o IPC-Jus é uma medida que busca resumir a produtividade e a eficiência relativa dos tribunais em um escore único, ao comparar a eficiência otimizada com a aferida em cada unidade judiciária, por meio da técnica de Análise Envoltória de Dados (Data Envelopment Analysis – DEA).
Esse método permite comparações entre tribunais do mesmo ramo de Justiça, independentemente do porte, pois considera o que foi produzido a partir dos recursos disponíveis para cada tribunal.
Grande demanda, alta produtividade e poucos cargos vagos
Durante o ano de 2023, a 4ª Região da Justiça Federal foi a que mais teve processos ajuizados a cada 100 mil habitantes, com 3300 ações. Confirmando essa alta demanda, o TRF4 foi a corte de segundo grau com a maior quantidade de casos novos por magistrado (3465) e a maior quantidade de casos novos por servidor da área judiciária (219).
A JF4 apresentou bom desempenho de produtividade no ano passado, obtendo o maior índice de produtividade dos servidores da área judiciária, com 267 processos baixados por servidor. Já o TRF4 teve a maior quantidade de processos baixados por magistrado entre os tribunais de segunda instância: 3602.
Outro dado que merece destaque foi o de que o primeiro grau da JF4 (SJRS, SJSC e SJPR) alcançou a maior quantidade de processos baixados por servidor da área judiciária na fase de execução, com 91 processos a cada servidor.
A JF4 também é a região da Justiça Federal com a menor porcentagem de cargos vagos de magistrados ou magistradas com apenas 9% desses cargos vagos.
Baixo tempo de tramitação
O TRF4 chamou a atenção pela sua eficiência, contando com o menor tempo médio de tramitação dos processos baixados no segundo grau de um ano e três meses. A corte ainda apresentou o menor tempo médio de tramitação dos processos de execução baixados: um ano e sete meses.
Na área penal, a 4ª Região da Justiça Federal também foi destaque. A JF4 recebeu a maior quantidade de casos novos criminais, excluídas as execuções penais, com 20.555 processos.
A primeira instância obteve o menor tempo de tramitação dos processos criminais baixados na fase de conhecimento de um ano e três meses. Já o TRF4 foi o tribunal com o menor tempo médio de tramitação das ações penais baixadas: apenas seis meses.
Digitalização
Contribuindo com a modernização do Judiciário brasileiro e com a ampliação do acesso à Justiça no país, tanto o TRF4 quanto as SJRS, SJSC e SJPR já estão com todas as unidades judiciárias com Juízo 100% Digital.
Diagnóstico do Judiciário
O Relatório Justiça em Números 2024 foi apresentado durante Sessão Extraordinária do CNJ, realizada ontem na sede do Conselho, em Brasília. Considerada a principal fonte de estatísticas oficiais do Poder Judiciário, a pesquisa reúne informações que incluem indicadores processuais, com variáveis que mensuram o nível de desempenho, de informatização, de produtividade, de recorribilidade da Justiça, entre outros.
O diagnóstico é anualmente elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), do CNJ. O levantamento apresenta informações detalhadas por tribunal e por segmento de Justiça, além de uma série histórica de 14 anos, abrangendo o período de 2009 a 2023.
A íntegra do Relatório Justiça em Números 2024 está disponível para acesso no seguinte link: https://www.trf4.jus.br/UDhBH.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
O Relatório Justiça em Números é elaborado anualmente pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ (Imagem: CNJ)