Dilema das plataformas digitais na moderação de conteúdo eleitoral

À medida que nos aproximamos das eleições deste ano, a discussão a respeito da moderação de conteúdo por plataformas digitais adquire maior relevância entre os operadores do Direito, com destaque para a edição da Resolução nº 23.732/2024, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), introduzindo alterações significativas na Resolução 23.610/2019, demandando às plataformas digitais uma postura proativa […]

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