As inscrições para a 6ª Conferência Nacional de Direito Ambiental da OAB estão oficialmente abertas. Com o tema “O Papel do Sistema de Justiça no Desenvolvimento Sustentável”, o evento será promovido pela Comissão Nacional de Direito Ambiental nos dias 5 e 6 de junho, de forma virtual.
“À medida em que as catástrofes assolam o Rio Grande do Sul, elas também deixam claro que a pauta de defesa e preservação do meio ambiente é imperiosa. É necessário compartilhar inteligência e expertise, levando ao mundo a definitiva consciência sobre a importância da natureza e das nossas florestas. Assim, teremos feito a nossa parte e seremos referência mundial”, afirmou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.
A conferência magna de abertura será conduzida pelo ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O tema da exposição será “Direito Ambiental no mbito Laboral”. O primeiro dia de evento também contará com uma palestra do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Breno Medeiros sobre “Direito ambiental no âmbito laboral”.
O encontro também contará com a participação do ministro do STJ Paulo Dias de Moura Ribeiro; do Chanceler da Academia de Direitos Humanos e primeiro professor livre-docente em Direito Ambiental do Brasil, Celso Antonio Pacheco Fiorillo; e de outros advogados, professores e pesquisadores do tema.
Visando democratizar o acesso ao conhecimento e aos debates, a participação na Conferência será gratuita.