STJ anula provas de busca domiciliar autorizada com fundamentação genérica

Por entender que a decisão que autorizou a busca domiciliar apresentou fundamentação genérica e insuficiente, o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, anulou as provas obtidas contra um homem acusado de tráfico de drogas. A sentença do ministro foi provocada por Habeas Corpus em que a defesa argumentou que a decisão de […]

O post STJ anula provas de busca domiciliar autorizada com fundamentação genérica apareceu primeiro em Consultor Jurídico.