TRT-15 promove em Ribeirão Preto o VII Seminário pela Erradicação do Trabalho Infantil “Vidas e vozes silenciadas”
anasiqueira
Qua, 08/05/2024 – 18:30
Em alusão à Campanha Faça Bonito que faz referência a 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em parceria com a Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP), promove nos dias 16 e 17, quinta e sexta-feira, o VII Seminário pela Erradicação do Trabalho Infantil, com o tema “Vidas e vozes silenciadas”. O evento híbrido, voltado a magistrados, membros do Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, servidores, advogados, estudantes, estagiários e público geral, será realizado no auditório da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/Universidade de São Paulo, que fica na Avenida Bandeirantes, 3.900 – Monte Alegre, em Ribeirão Preto. Com carga horária de 9 horas-aula, o seminário terá transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da FDRP/USP.
#PraTodosVerem: quadro retangular contendo o título e informações pertinentes ao evento, indicação do público-alvo e carga horária da atividade. Evento híbrido e gratuito.
Segundo dados divulgados pela facabonito.org, foram registradas 39.357 denúncias de abuso e exploração sexual, com 42.031 violações existentes em 2023. O movimento de conscientização da sociedade é encabeçado pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e a Rede ECPAT Brasil, com o apoio do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI, da Associação Nacional dos Centros de Defesa de Crianças e Adolescentes – ANCED e do Fórum Nacional de Defesa dos Direitos de Criança e Adolescentes – DCA.
O seminário tem início na quinta-feira (16/5) às 19h com a cerimônia de abertura e participação de autoridades como o ministro do TST Evandro Pereira Valadão Lopes, coordenador Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, o professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP), Jair Aparecido Cardoso, o desembargador João Batista Martins César, coordenador do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem no âmbito do TRT-15, o desembargador Carlos Alberto Bosco, diretor da Escola Judicial da 15ª, a desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana, ouvidora do TRT da 15ª Região, a juíza Márcia Cristina Sampaio Mendes, titular da 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto e coordenadora do Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia) de Ribeirão Preto, o juiz Paulo César Gentile, da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Ribeirão Preto, e a secretária Helane Serpa do Nascimento, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto.
Confira a programação completa
16 de maio de 2024 (quinta-feira)
19h30 Palestra de Abertura: “O Perfil Atual do Trabalho Infantil no Brasil. Especificidades e Desafios para as Políticas Públicas de Prevenção e Erradicação” – professor José Ribeiro Soares Guimarães, oficial em Geração de Conhecimento para Promoção de Trabalho Decente da Organização Internacional do Trabalho OIT no Brasil.
“Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes: um Tema Urgente” – desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana, ouvidora do TRT da 15ª Região.
“A Proteção Constitucional e Supraconstitucional à Criança e ao Adolescente: o Abuso e a Exploração Infantil” – ministro Evandro Pereira Valadão Lopes, coordenador Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem
Mediação: doutor Jair Aparecido Cardoso, professor de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – USP.
21h30 Encerramento das Atividades
17 de maio de 2024 (sexta-feira)
8h30 Apresentação Cultural: Grupo FAC
1º Painel “Aprendizagem Social como Ferramenta da Erradicação do Trabalho Infantil”
“A Experiência do Contrato TRT15 / Usina Bazan / USP Ribeirão Preto” – professora doutora Eliana Franco Neme, vice-prefeita do Campus da Universidade de São Paulo/Ribeirão Preto, mestre e doutora em Direito Constitucional da FDRP-USP.
“A Importância da Aprendizagem na Inclusão de Jovens Vulneráveis” – doutor José Roberto Dantas Oliva, juiz aposentado do TRT da 15ª Região.
“Os Efeitos Deletérios do Assédio Sexual de Crianças e Adolescentes” – Doutora Sheila Maria Prado Soma, mestrado em Psicologia pela Universidade Federal de São Carlos, psicóloga clínica.
“Aprendizagem Social como Ferramenta da Erradicação do Trabalho Infantil” – Leandro Nassif DArco, gerente do Senac – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial em Ribeirão Preto / SP
11h30 Debates e Perguntas
12h Intervalo para Almoço
14h Apresentação Cultural: Grupo FAC
2º Painel “A Importância da Arte e Cultura na Formação da Cidadania”
“Os Efeitos Deletérios do Assédio Sexual de Crianças e Adolescentes” – Doutora Ana Paula Leivar Brancaleoni, mestre e doutora em Psicologia pela Faculdade de Filosofia, Ciência e Letras de Ribeirão Preto – USP e Livre-Docente em Educação Sexual
“A Importância da Arte e da Cultura no Crescimento da Juventude” – Doutora Aline Neli, pedagoga, atriz, mestra em Artes, Urbanidades e Sustentabilidade e especialista em Neuropsicopedagogia e Metodologia do Ensino de Artes.
Dinâmica Cultural com os Adolescentes – Elieser Pereira, educador cultural e produtor cultural no Instituto SEB/A Fábrica
16h30 Debates e Perguntas
17h Encerramento