O processo seletivo para publicação de artigos jurídicos na “Revista do Programa Trabalho Seguro – 2ª Edição/2024 – Estudos em Homenagem ao Ministro João Oreste Dalazen” está aberto. A publicação é uma iniciativa do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho da Justiça do Trabalho.
A revista deste ano homenageará o ministro aposentado do TST João Oreste Dalazen, que faleceu em 5 de março, aos 71 anos, e foi o responsavel pela criação do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho.
Os artigos deverão ser enviados ao e-mail do setor de apoio aos Programas: apoio.programas@tst.jus.br até 26 de abril de 2024.
A seleção será feita pelos integrantes do Conselho Editorial, e, por isso, nem todos os artigos enviados farão parte da Revista.
Temas
No e-mail, os autores devem indicar a sub-área escolhida, que deve ser um dos seguintes temas:
Estudos referentes às normas internacionais de Segurança do Trabalho;
Medidas necessárias para a efetivação de um meio ambiente de trabalho seguro em termos físicos, emocionais e mentais;
Trabalho rural;
Impactos da informalidade na saúde e na segurança do trabalho.
Edital
A Revista do Programa Trabalho Seguro foi regulamentada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio do Ato CSJT.GP.SG Nº 56, de 5 de junho de 2023.
Edição 2023
A primeira edição da revista contou com 18 artigos elaborados por estudiosos do Direito do Brasil e do exterior, economista, engenheiro, fisioterapeutas e uma médica. Entre os autores está o professor francês Michel Miné, do Conservatório Nacional de Artes e Ofícios da França (Cnam), com o artigo “Um paradigma da saúde democrático no trabalho”.
Entre outros temas abordados na primeira edição estiveram:
Novos contornos do assédio moral no Brasil;
Saúde mental no trabalho, a cultura do assédio e a síndrome de burnout, boreout e brownout;
Prevenção de acidentes de trabalho e acidentes aéreos – trabalho seguro no ar: o gerenciamento de fadiga do aeronauta e as normas internacionais;
A viabilidade da jornada de trabalho semanal de 4 dias em face do ordenamento jurídico brasileiro.
Acesse a Revista Trabalho Seguro 2023.
(Luana Nogueira/CF)