O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) realizou na tarde de ontem (20/2) uma sessão de conciliação para debater a situação das Florestas Nacionais (Flonas) de São Francisco de Paula e de Canela, localizadas no Rio Grande do Sul. Atualmente, existem seis processos na Justiça Federal envolvendo litígio entre comunidades indígenas Xokleng e Kaigang e a União pela ocupação de áreas nas Flonas.
Com tratativas desde 2022 por meio de sessão de conciliação e de visitas técnicas, incluindo reuniões de Justiça Restaurativa com a escuta das duas comunidades indígenas, dos servidores e dos colaboradores que trabalham nas Flonas, o Sistcon oportunizou espaços de diálogo entre os atores envolvidos no conflito.
A partir disso, foram constituídos grupos de trabalho entre os órgãos públicos, o que avançou com a apresentação de uma minuta de proposta de “Acordo de Convivência” entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e os grupos indígenas Xokleng Konglui e Kaigang Konhum Mág na Floresta Nacional de Canela e na Floresta Nacional de São Francisco de Paula.
A proposta foi construída a partir de dois grupos de trabalho, um para cada Flona, e contou com a participação de equipe técnica e procuradorias do ICMBio, da Funai, da Procuradoria-Geral Federal da 4ª Região e das comunidades indígenas.
Segundo a cacica Xokleng, Kulung Vei-Tchá Teié, a sessão de conciliação desta terça representa “o casamento da comunidade indígena com a Funai e com o ICMBio”. Já o procurador da comunidade Xokleng, Dailor Sartori Júnior, destacou que a minuta de proposta de acordo atende aos interesses das comunidades indígenas e significa um progresso muito grande desde a primeira sessão.
O cacique Kaigang, Maurício Salvador, representou na audiência os indígenas que ocupam a área na Floresta Nacional de Canela. Ele falou sobre a importância da sessão na busca de soluções para as partes envolvidas e da proposta de acordo construída. “É uma alegria chegar na comunidade e contar para as crianças que elas terão um lugar ancestral para viver”, mencionou o cacique.
Conforme ressaltou o coordenador do Sistcon, desembargador Hermes Siedler da Conceição Júnior, a minuta de proposta de acordo apresentada simboliza um avanço que resultou do diálogo entre os atores envolvidos e que poderá servir de paradigma para outros conflitos envolvendo comunidades indígenas.
O magistrado ainda mencionou a satisfação por ter aberto o espaço de diálogo, no entanto, segundo ele, o mais importante é que os próprios atores envolvidos conseguiram chegar à proposta de acordo. “O Sistcon abriu o espaço e ele foi muito bem aproveitado”, finalizou o desembargador.
Ao final da audiência, que contou com a presença de mais de 60 pessoas, foi marcada uma nova sessão de conciliação para o mês de agosto deste ano com a finalidade de acompanhar o desenvolvimento da proposta de acordo.
Participaram da sessão de conciliação de ontem, além do coordenador do Sistcon, desembargador Hermes Siedler da Conceição Júnior, os magistrados Clarides Rahmeier, Catarina Volkart Pinto, Marcelo Roberto Oliveira e Rodrigo Machado Coutinho; representantes das comunidades indígenas Kaingang e Xokleng; de órgãos de apoio dessas comunidades; do Ministério Público Federal (MPF); do ICMBio; da Defensoria Pública da União (DPU); da Funai; do Ministério dos Povos Indígenas (MPI); da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região (PRF4); da Procuradoria da União (AGU); da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); dos chefes das Flonas de São Francisco de Paula e de Canela; do Conselho Consultivo da Flona de São Francisco de Paula; e das concessionárias dos parques de Canela e de São Francisco de Paula.
Fonte: Sistcon/TRF4
A audiência aconteceu na sede do TRF4 em Porto Alegre (Foto: Marcelo Stodolni/TRF4)
O coordenador do Sistcon, desembargador Hermes Siedler da Conceição Júnior (centro), presidiu a sessão (Foto: Marcelo Stodolni/TRF4)
Mais de 60 pessoas acompanharam a sessão de conciliação (Foto: Marcelo Stodolni/TRF4)
A audiência reuniu representantes da Justiça Federal, das comunidades indígenas Kaingang e Xokleng, do MPF, do ICMBIO, da Funai, da DPU, do MPI, da PRF4, da AGU, da UFRGS, das Flonas de São Francisco de Paula e de Canela ()