31/07/2024 – TRT-PR e MPT mediam acordo para a área de Turismo em Francisco Beltrão

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Terminou sem acordo a audiência de dissídio coletivo envolvendo o Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Francisco Beltrão (Sethfb) e o Sindicato Interestadual das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas (Sinibrefinter). Em discussão está o reajuste de cláusulas econômicas, que deveria ter sido aplicado a partir de janeiro deste ano, como prevê a convenção coletiva.

Na sessão, realizada na última quinta-feira (25), as partes trouxeram as suas propostas de conciliação, mas não alcançaram êxito. Ao final, o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), desembargador Marco Antônio Vianna Mansur, e o representante do Ministério Público do Trabalho (MPT), procurador Luiz Renato Camargo Bigarelli, formularam uma proposta, que deverá ser analisada pelas partes em suas bases.

Propostas

O Sethfb pretende um piso salarial de R$ 1.997,18, que corresponde à variação do salário mínimo, estipulado na Lei nº 14.663/2023, e um reajuste de 4,5% para os salários acima do piso. Os trabalhadores apresentaram ainda uma proposta alternativa: piso salarial de R$ 1.980, reajuste de 4,5% nos demais salários e a manutenção do recolhimento, pelas empregadoras, de R$ 50, valor destinado a custear atendimentos médicos aos empregados. 

Já o Sinibrefinter propõe piso salarial de R$ 1.927,02, que corresponde ao piso estadual da categoria, e reajuste de 4% para os demais salários, mantido o recolhimento de R$ 50 para o fornecimento de serviços médicos. O pagamento dos salários atrasados seria quitado em três parcelas. O Sethfb, entretanto, reivindica o pagamento dos atrasados em duas parcelas.

Como sugestão para o acordo, o TRT-PR e o MPT propuseram piso de R$ 1.942,00, correspondente à variação do INPC do período de janeiro a dezembro de 2023, e reajuste de 4,5% para os outros salários. Nova sessão foi marcada para o dia 8 de agosto, às 14h, ocasião em que os sindicatos deverão trazer a resposta de seus representados.

Texto: Gilberto Bonk Junior / Ascom TRT-PR