A comemoração dos 47 anos de instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), nesta segunda-feira, 25, em Curitiba, teve o lançamento de quatro livros, que cobrem diferentes aspectos da história da Justiça do Trabalho no Paraná, desde a década de 1930, quando ela sequer tinha esse nome.
Antes da CLT
A monografia Estruturas Pioneiras da Justiça do Trabalho no Paraná – As Juntas de Conciliação e Julgamento a partir de 1937, do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Paraná Paulo Hapner, presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná, lança luzes sobre um período pouco conhecido da Justiça do Trabalho, anterior à década de 1940, quando foi estruturada pelo governo Vargas.
Vasculhando atas, nomeações, diários legais e outros arquivos, Paulo Hapner conseguiu retroceder a linha do tempo até o início da década de 30, resgatando nomes que, até o momento, permaneciam à margem da historiografia tradicional do judiciário trabalhista paranaense.
“O trabalho é valiosíssimo e permitirá que façamos justiça a legítimos pioneiros até hoje pouco lembrados”, disse a presidenta do tribunal, desembargadora Ana Carolina Zaina.
Luta política
Outra pesquisa do presidente do Instituto Histórico e Geográfico, O Paraná no Contexto da Justiça do Trabalho, estruturada na forma de anotações, relata a longa luta política da sociedade paranaense para ter seu próprio tribunal do trabalho.
Os dois livros surgiram de termo de cooperação técnica celebrado em 2022 pelo tribunal e o Instituto, e têm, como introdução, trabalhos de contextualização do historiador Luís Fernando Lopes Pereira. Com isso, as pesquisas sobre a Justiça do Trabalho no Paraná ficam inseridas no ambiente econômico no Brasil e no mundo desde a Revolução Industrial.
Genealogia
Com o livro Genealogia de um Tribunal, TRT-PR publicou, na comemoração de seu aniversário, as composições, biografias e linha sucessória completa de todos os que ocupam ou ocuparam postos no segundo grau de sua magistratura. Realizado pelo Centro de Memória da instituição, o apanhado detalha, por exemplo, quem assumiu, em que tempo, cada uma das oito cadeiras originais do Tribunal, assim como as vagas sucessivamente abertas, com as ampliações realizadas por lei.
A atual presidente, Ana Carolina Zaina, que ocupa a cadeira inaugurada por João Luiz Rodrigues Biscaia em 1993 e sucedida por Luiz Fernando Zornig Filho e Claudio Domingos Siloto, comemorou a publicação como tributo à memória institucional.
“O tribunal tem uma história de serviço à causa do equilíbrio entre capital e trabalho, sua essência, e essa história está ancorada nas pessoas que, nesses 47 anos, aqui cumpriram suas missões institucionais”, disse a presidenta, concluindo que “seríamos displicentes se permitíssemos que sua contribuição caísse no esquecimento”.
Na introdução do trabalho, a desembargadora afirma que “publicar, quando se comemoram os 47 anos de instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, a linha histórica da sucessão de seus magistrados, reafirma e enfatiza o profundo conhecimento e o talento de tal magistratura, seu imutável compromisso com o equilíbrio e a simbiose que realiza com o modelo brasileiro de desenvolvimento material e humano. Reafirma, igualmente, a confiança e a gratidão que nutrimos pelos servidores dessa organização, incansáveis e fieis paladinos de um ideal de justiça que se projeta para além das obrigações funcionais. Juntos, magistrados e servidores compõem a força e a coragem da Justiça do Trabalho do Paraná. Nossa união é e perenemente será a seiva a nutrir a fortaleza em que nos constituímos como instituição vocacionada à paz social.”
Causos do cotidiano
O quarto livro comemorativo dos 47 anos, Petições Iniciais, Trânsitos em Julgado e Tudo o que Há no Meio, foi escrito por múltiplos autores, que encaminharam, nos últimos dois anos, suas contribuições para a publicação. São crônicas, causos e outros relatos de diferentes épocas, que vão desde projetos institucionais até fatos curiosos testemunhados ou protagonizados, com sensibilidade, por servidores e magistrados da ativa ou aposentados.
Nova revista
Completa o conjunto de publicações comemorativas a nova revista científica do TRT-PR, Trabalho, Direito e Justiça, que coexistirá com a primeira, que já ultrapassou 120 edições, mas procurará se diferenciar, buscando o nível máximo de qualificação concedido pela Capes.