Termina nesta sexta-feira (25) o prazo para inscrever processos na XIX Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O mutirão de entendimento acontece entre os dias 4 e 8 de novembro próximo e envolve todos os tribunais regionais do trabalho, tribunais de justiça dos estados e tribunais regionais federais. No Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), advogadas(os), partes e terceiros interessados podem fazer a inscrição de processos que estejam em qualquer fase de tramitação, do 1º ou 2º grau, para que entrem em pauta durante o mutirão de acordos. Para isso, basta acessar o link https://www.trt9.jus.br/conciliacao/semana.xhtml e digitar o número dos autos no formulário. Outra forma de solicitar a inscrição é procurar a própria unidade judiciária na qual o processo está em trâmite.
Além das conciliações chamadas de processuais, que são aquelas realizadas quando a ação já foi ajuizada, também existe a possibilidade de realização de acordos pré-processuais (ou informais), que são aquelas feitas antes de o processo ser instaurado. Neste caso, o próprio interessado busca a solução do conflito com auxílio de mediadores ou conciliadores.
Para mais informações, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TRT-PR (NUPEMEC/TRT-PR) pode ser contactado pelo telefone (41)3310-7430 ou pelo e-mail nupemec@trt9.jus.br.
Texto: Pedro Macambira Filho / Ascom TRT-PR