A Justiça do Trabalho atualizou a edição da cartilha “Conciliação Trabalhista – Um guia para buscar um acordo em seu processo”. O documento, lançado em 2022, auxilia milhares de pessoas que têm processo tramitando na Justiça do Trabalho e podem chegar a uma solução final através da conciliação.
Destinada a trabalhadores (as) e empresas, a cartilha busca, em linguagem simples e didática, explicar como funciona esse mecanismo efetivo e célere de solução das disputas judiciais. Versões impressas serão disponibilizadas nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) e nas Varas do Trabalho, mas você pode consultar a versão digital.
O guia, que chega a 3ª edição, informa, por exemplo, que mesmo sendo o ramo mais célere do Poder Judiciário, um processo trabalhista pode durar em média dois anos (entre decisões, recursos e tramitação nos três graus de jurisdição). Ao optar pela conciliação, a solução do processo acontece no mesmo dia.
A cartilha também lista dez motivos para conciliar, explica quem pode solicitar a conciliação, quando ela pode ser feita no processo trabalhista e como funciona uma audiência na Justiça do Trabalho. Além disso, é possível encontrar os contatos dos centros de conciliação distribuídos em todas as Regiões do Brasil.
Semana da Conciliação Trabalhista
Nesta semana, a Justiça do Trabalho em todo o país está mobilizada na Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2024. A 8ª edição do evento, que promove um verdadeiro mutirão de audiências conciliatórias, concentra esforços para encerrar o maior número de processos por meio de um acordo mediado, respeitando a autonomia das partes.
A edição deste ano acontece até sexta-feira (24) no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e em todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho.
(Secom/TST)