Da esquerda para a direita: ministro do TST Cláudio Mascarenhas Brandão;
desembargador Célio Waldraff, presidente do TRT-PR; ministro Lelio Bentes Côrrea,
presidente do TST; e o juiz Rodrigo da Costa Clazer.
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) e a Vara do Trabalho de Arapongas foram destaques na premiação entre os tribunais de Médio Porte a durante Semana da Execução Trabalhista 2023. O colegiado paranaense teve o 3º lugar enquanto a VT de Arapongas ficou com o melhor desempenho entre as Varas com casos novos acima de 2.000. A cerimônia de premiação ocorreu nesta terça-feira (14), em Brasília-DF, e reconheceu Tribunais Regionais do Trabalho e unidades judiciárias de primeiro e segundo graus que se destacaram na 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista foram premiados pelo resultados obtido na semana temática realizada em setembro do ano passado. A entrega dos certificados aconteceu durante a 2ª edição do Seminário Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista.
O ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, coordenador da Comissão Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), expressou sua satisfação em realizar mais uma edição do evento e ressaltou a importância da premiação. “Para nós, da comissão e do conselho, é um momento de grande alegria reconhecer publicamente o esforço e os resultados alcançados por cada tribunal, Cejusc e vara ao longo de 2023”, disse. “Estamos aqui para premiar não apenas simbolicamente, mas como um reconhecimento significativo pelo trabalho realizado durante este período”, completou..
Ao enfatizar que o foco da iniciativa está no beneficiário final da Justiça, o ministro fez questão de pedir novamente o apoio de magistrados e servidores para a edição da semana de 2024, que será realizada em setembro. “Queremos um desempenho ainda maior, porque o resultado quem alcança é o jurisdicionado. Não é um prêmio que é entregue ao magistrado, mas ao contrário, quem recebe o prêmio é o jurisdicionado, que de alguma forma tem mais efetividade na execução respectiva. Para nós é a razão de ser”.
Veja a lista dos TRTs e das unidades judiciárias agraciadas:
Tribunais Regionais do Trabalho
Grande Porte:
1ª TRT-1 (RJ)
2ª TRT-15 (Campinas/SP)
3ª TRT-2 (SP)
Médio Porte:
1ª TRT-10 (DF/TO)
2ª TRT5 (BA)
3ª TRT-9 (PR)
Pequeno Porte:
1ª TRT-17 (ES)
2ª TRT-14 (RO/AC)
3ª TRT-24 (MS)
Unidades Judiciárias (1º grau)
Grande Porte
Varas com até 750 Casos Novos : 1ºlugar – 2ª Vara do Trabalho de Estrela (RS) | TRT-4
Varas com 751 até 1000 Casos Novos: 1º lugar – Vara do Trabalho de Triunfo (RS) |TRT-4
Varas com 1001 até 1500 Casos Novos: 1º lugar- 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (RJ) | TRT-1
Varas com 1501 até 2000 Casos Novos: 1º lugar – 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis (RJ) |TRT-1
Varas acima de 2000 Casos Novos: 1º lugar – 1ª Vara do Trabalho de Araraquara (SP) | TRT-15
Médio Porte
Varas com até 750 Casos Novos: 1º lugar – 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus |TRT-5
Varas com 751 até 1000 Casos Novos: 1º lugar – 1ª Vara do Trabalho de Barreiras (BA) |TRT-5
Varas com 1001 até 1500 Casos Novos: 1º lugar – 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (CE) |TRT-7
Varas com 1501 até 2000 Casos Novos: 1º lugar – 11ª Vara do Trabalho de Brasília (DF) | TRT-10
Varas acima de 2000 Casos Novos: 1º lugar – Vara do Trabalho de Arapongas (PR)| TRT-9
Pequeno Porte
Varas com até 750 Casos Novos: 1º lugar – 2ª Vara do Trabalho de União dos Palmares (AL) |TRT-19
Varas com 751 até 1000 Casos Novos: 1º lugar – Vara do Trabalho de Maruim (SE) |TRT-20
Varas com 1001 até 1500 Casos Novos: 1º lugar – 1ª Vara do Trabalho de Linhares (ES) | TRT-17
Varas com 1501 até 2000 Casos Novos: 1º lugar – Vara do Trabalho de Nova Mutum (MT) | TRT-23
Varas acima de 2000 Casos Novos: 1º lugar – 6ª Vara do Trabalho de São Luís (MA) |TRT-16
CEJUSC
Grande Porte
1º Grau: Cejusc – 1º Grau – TRT-1 (RJ)
2º Grau: Cejusc 2º Grau – TRT-4 (RS)
Médio Porte
1º Grau: Cejusc – 1º Grau – Belém – TRT-8 (PA/AP)
2º Grau: Cejusc – 2º Grau – TRT-18 (GO)
Pequeno Porte
1º Grau: Cejusc de 1º Grau – Vitória – TRT-17 (ES)
2º Grau: Cejusc de 2º Grau – TRT-13 (PB)
NPP/CE
Grande Porte
Coordenadoria de Apoio à Execução (Reef) – TRT-1 (RJ)
Médio Porte
Secretaria de Execuções Especiais e Pesquisa Patrimonial – TRT-10 (DF/TO)
Pequeno Porte
Juízo Auxiliar de Precatórios – TRT-14 (RO/AC)
Confira mais fotos da entrega dos certificados.
Primeira participação
O Tribunal Superior do Trabalho também foi homenageado, uma vez que participou pela primeira vez do evento com a liderança pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (CEJUSC-TST). Foram alcançados 46 acordos no TST, totalizando mais de R$ 7,5 milhões, abrangendo 104 processos em diferentes fases, incluindo conhecimento e execução.
Confira como foi a entrega da premiação:
Obra coletiva
A CNEET, em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), lançou a 9ª edição da obra coletiva sobre Recuperação Judicial e Falência, destacando sua interseção entre a Justiça Comum e a Justiça do Trabalho. Esta edição inclui uma variedade de artigos e faz parte da Coleção de Estudos da Enamat.
Na cerimónia de lançamento da obra, o presidente do TST e do CSJT, ministro Lelio Bentes Corrêa, destacou a importância do livro. “Sem dúvida uma obra de grande relevância e que muito contribuirá para a efetividade da nossa Justiça do Trabalho, que é de longe o ramo do Poder Judiciário que melhor executa as suas decisões”, disse.
O ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, vice-diretor da ENAMAT, também comentou sobre a relevância da obra. “Este livro representa uma compilação de artigos robustos, provenientes tanto de especialistas em direito trabalhista quanto em direito comum”, disse. “Essa colaboração é fundamental e é resultado do nosso esforço em encontrar áreas de convergência no contexto da recuperação e falência empresarial, tanto na esfera trabalhista quanto na esfera comum”, completou.
18 anos da ENAMAT
No mesmo dia, a ENAMAT inaugurou os painéis que marcam o início das celebrações dos 18 anos da instituição, que será em setembro. Os novos painéis apresentam a linha do tempo da escola, detalhes sobre o Curso de Formação Inicial dos Magistrados, galeria de ex-diretores e ex-diretoras, curiosidades e painéis interessantes com quiz e caça-palavras.
Texto: HC / Ascom TRT-PR com Flávia Felix/AJ
Fotografia: Fellipe Sampaio e Bárbara Cabral / TST/CSJT