Reprodução da capa da 1ª edição.
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) tem uma nova revista on-line, intitulada Revista Trabalho, Direito e Justiça (RTDJ). A publicação conta com textos inéditos de juristas nacionais e estrangeiros, em uma parceria com instituições que buscará alto grau de excelência na promoção e disseminação da pesquisa científica no campo do Direito do Trabalho. O primeiro número já foi publicado e o segundo está em publicação, no sistema de fluxo contínuo. Acesse AQUI.
Com periodicidade quadrimestral, a nova publicação disponibiliza textos sobre os mais importantes e atuais temas jurídicos, priorizando artigos que abordam as ODS-ONU, refletindo o compromisso com a justiça social e a sustentabilidade. Os artigos são publicados não apenas em português, mas também na língua original do articulista. Os textos são submetidos a pareceristas, que examinam a qualidade dos textos (método double blind). Ainda, a revista apresenta um mapa, que mostra em tempo real os locais (e países) onde a revista está sendo acessada.
A nova revista junta-se a outro periódico do Tribunal, a “Revista Eletrônica”, fundada em 2011, que já está na 127ª edição e com mais de 1 milhão de acessos. Cada edição tem um tema principal para doutrina e jurisprudência “O material é muito bom para quem escreve e quer publicar seus artigos, e também para quem precisa de informação jurídica de qualidade. Chamamos a revista eletrônica de Thesaurus do Direito do Trabalho, uma verdadeira enciclopédia. ”, declara o editor-chefe das duas revistas, o desembargador Luiz Eduardo Gunther. Em razão de seu impacto, a Revista Eletrônica está qualificada como B3 na CAPES/Qualis (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), fundação do Ministério da Educação que avalia a qualidade de periódicos científicos.
O desembargador Luiz Eduardo Gunther explica que a nova revista tem como objetivo uma maior sofisticação intelectual, possuindo “um extraordinário conselho, nacional e internacional” e tem a pretensão de receber o selo A1 da CAPES/Qualis, que é a qualificação máxima.
Para o público em geral, as duas revistas são um presente: podem ser consultadas a qualquer hora e possuem a credibilidade de serem originárias do TRT9”, declara o desembargador Luiz Eduardo Gunther. “Considero um orgulho para nosso Tribunal poder contar com duas revistas com tanta qualidade jurídica.
A primeira edição da Revista Trabalho, Direito e Justiça, lançada em outubro de 2023, traz os seguintes artigos:
– A Jovem Octogenária Consolidação das Leis do Trabalho (1943-2023) – Aldacy Rachid Coutinho
– Hipersuficiência do trabalhador: presunção relativa ou absoluta? Limites à prevalência do negociado pelo hipersuficiente sobre o legislado – Alexandre Agra Belmonte
– Competência funcional e territorial na liquidação e execução das sentenças coletivas genéricas – André Araújo Molina
– Lógica, matemática e princípios sistêmicos da modelagem de políticas de ordem mundial (WOMP) nas políticas globais de direito do trabalho – Andrea Pitasi
– The United States Supreme Court’s new conservative supermajority: a Constitutional Counter-revolution? – Augustus Bonner Cochran, III
– Realidade da inclusão das pessoas com deficiência no contexto da negociação coletiva: a necessidade de atuação propositiva dos sindicatos – Cláudio Brandão
– Crise no sistema jurídico para o custeio dos sindicatos – Eduardo Antonio Temponi Lebre
– La regulación del teletrabajo y el trabajo nómada en España y su configuración en el marco Internacional – Esperanza Macarena Sierra Benítez
– Trabalho da mulher e espaço feminino no ambiente laboral: análise crítica da desigualdade entre gêneros e seus efeitos nas relações de trabalho – Fernanda Ramos Fernandes de Andrade, Sergio Torres Teixeira
– El derecho a la transparencia en el seno de las relaciones laborales – Fernando Fita Ortega
– O Papel das startups frente a efetividade da inclusão do indivíduo no mercado de trabalho: uma abordagem comparada – Francelise Camargo de Lima, Irene Portela, Luiz Eduardo Gunther
– O dano moral coletivo à luz da ADPF n. 944: a quem destinar os recursos – João Alberto Alves Machado, Guilherme Guimarães Feliciano
– A proibição de recurso à terceirização de serviços e o despedimento-para-terceirizar: sobre o novo artigo 338.º-a do Código do Trabalho de Portugal – João Leal Amado
– Os novos modos de trabalhar e o injusto estigma da lei trabalhista – José Affonso Dallegrave Neto
– A relevância da Convenção nº. 190 da Organização Internacional do Trabalho para reprimir a violência contra as trabalhadoras domésticas: uma leitura interseccionando com a Lei brasileira nº. 11.340/2006 – Lucieny Magalhães Machado Pereira, Marco Antônio César Villatore
– Macrofilosofia do algoritmo jurídico – Luiz Fernando Coelho
– La crisis de la subordinación y la vulnerabilidad del trabajo autónomo y pseudo autónomo – Mario Garmendia Arigón
Visual law no direito e na Justiça do Trabalho: críticas e proposições sobre o uso adequado – Victória Régia Batista Pires, Murilo Carvalho Sampaio Oliveira
Texto: Gilberto Bonk Junior / Ascom TRT-PR