O presidente do TRT-PR, Célio Waldraff (à esquerda), recepciona a equipe de
Correição do TST, liderada pela ministra Dora Maria da Costa (com sobretudo preto).
A Correição Ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) começou na manhã desta segunda-feira (12) com a chegada da ministra e corregedora do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Dora Maria da Costa. A inspeção acontece até sexta-feira (16). Conforme o previsto na agenda oficial da Correição (veja abaixo), o primeiro compromisso dela foi uma reunião com o presidente do Tribunal, desembargador Célio Horst Waldraff, e os servidores da Administração do TRT-PR. Na ocasião houve apresentação das equipes e a ministra demonstrou satisfação por estar presente, colocando-se à disposição para orientações.
Para a corregedora geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, a correição é uma avaliação cujo objetivo principal é auxiliar a melhoria dos serviços prestados pelos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). Juíza de carreira, a corregedora destaca que um dos fatores mais relevantes para a boa avaliação de um tribunal é a rapidez na prestação judicial. “Fazemos a cada dois anos aproximadamente correição no tribunal, verificando prazos, a sistemática que se adota, se cumpre as normas do CNJ e do CSJT. Eu acho muito difícil para qualquer tribunal cumprir todas, mas nós fazemos uma verificação e orientamos para que, aquilo que não estiver em conformidade com as regras, seja seguido. Basicamente a correição é tipo uma auditoria interna”, revela.
O desembargador presidente do TRT-PR, Célio Horst Waldraff, está no primeiro ano da gestão, que iniciou em dezembro de 2023. Ele afirma há uma dupla perspectiva quanto à correição ordinária que está sendo realizada durante o seu mandato. A primeira é de confirmar o histórico de excelência que o TRT do Paraná tem, especialmente em questões como conciliação e cumprimento de prazos. Já a segunda perspectiva é verificar quais são os ajustes necessários para qualificar ainda mais a tutela judicial. “A nossa preocupação tem que ser sempre voltada àquele a quem nós chamamos de jurisdicionado, em todos os passos tanto da administração quanto da atividade jurisdicional. O grande desafio, como a própria ministra destacou, é a celeridade, a prestação judicial, a resposta do judiciário, o mais rápido e o mais justa possível. Essa é a grande proposta, a grande luta que cada juiz, cada funcionário precisa se dedicar cotidianamente. E nesse particular, o Tribunal do Paraná tem um histórico importante, pois é uma referência de conseguir resolver os processos em prazos absolutamente adequados”, finalizou.
Nesta segunda-feira, a ministra corregedora Dora Maria da reuniu-se ainda com os desembargadores integrantes da Administração do TRT do Paraná, composta pelo vice-presidente, desembargador Marco Antônio Vianna Mansur; pelo corregedor regional, desembargador Benedito Xavier da Silva; além do presidente. Durante a tarde, ocorrem audiências com os demais integrantes do Tribunal.
A ministra corregedora Dora Maria da Costa (ao centro) com a Administração do
TRT-PR: da esquerda para a direita: vice-presidente, desembargador Marco Antônio
Vianna Mansur; presidente do Tribunal, desembargador Célio Waldraff; e corregedor
regional, desembargador Benedito Xavier da Silva.
A Correição Ordinária acontece a cada dois anos. O objetivo principal é verificar a regularidade dos serviços prestados, a qualidade do trabalho desempenhado por magistrados(as) e servidores(as), além de servir como um canal direto com a alta administração da Justiça do Trabalho para recebimento de denúncias, sugestões e elogios.
Corregedora
Dora Maria da Costa nasceu em Dores do Indaiá (MG) e formou-se em Direito em 1979 pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Ela ingressou na Justiça do Trabalho, por concurso público, no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais) em 1979, como servidora pública. Em 1987, ingressou na magistratura trabalhista como juíza do trabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal/Tocantins).
No TST, ela foi empossada como ministra em maio de 2007, em vaga destinada à carreira da magistratura. Entre 2014 e 2016, foi Conselheira do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e eleita para a diretoria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) para o biênio 2020/2022. No período de fevereiro a outubro de 2022, foi vice-presidente do TST e do CSJT. Em 13 de outubro de 2022, tomou posse como Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho para o biênio 2022/2024.
Confira abaixo a agenda da Correição Ordinária
2.º DIA (13/08/2024) – terça-feira
10h – visita do Ministra Corregedora-Geral aos Centros de Conciliação
16h – visita do Ministra Corregedora-Geral à Escola Judicial
3.º DIA (14/08/2024) – quarta-feira
9h30 às 12h – Ministra Corregedora-Geral estará à disposição dos interessados, mediante prévio agendamento
4.º DIA (15/08/2024) – quinta-feira
10h – reunião da Ministra com a equipe de correição
5.º DIA (16/08/2024) – sexta-feira
9h30 – sessão de encerramento da correição ordinária e leitura da Ata, em sessão plenária administrativa
10h30 – entrevista coletiva à imprensa
Texto: Pedro Macambira Filho / Ascom TRT-PR
Fotografia: Jason Silva / Ascom TRT-PR