O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) e as 97 Varas do Trabalho no Paraná retomam nesta semana as atividades após o recesso forense, com regular distribuição de processos e atendimento normal à comunidade jurídica e à população paranaense. Contudo, os prazos processuais, as audiências e sessões de julgamento permanecem suspensos até o dia 20 de janeiro, conforme artigo 291 do Regimento Interno do Tribunal e artigo 220 do Código de Processo Civil (CPC) – Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015.
O dia 20 de janeiro é um sábado, então, as audiências, sessões de julgamento e a contagem dos prazos processuais recomeçam no dia 22, segunda-feira. O calendário judicial no TRT-PR para o ano de 2024 pode ser consultado on-line neste link https://www.trt9.jus.br/institucional/calendario.xhtm.
Reinício do Atendimento ao Público
A partir desta segunda-feira, dia 8, as unidades judiciais e administrativas do TRT-PR retomam o atendimento ao público, que funciona de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h (exceto em feriados).
A procura por informações e serviços da Justiça Trabalhista pode acontecer de forma presencial e virtual. Os endereços e telefones de contato das 97 Varas do Trabalho no Paraná podem ser consultados neste link https://www.trt9.jus.br/institucional/mapaJurisdicao.xhtml.
Outra opção é utilizar o Balcão Virtual, plataforma de atendimento on-line. Nela, é possível conversar por vídeo com uma servidora ou um servidor e também consultar as pautas de audiências das unidades de 1º Grau. Também é possível solicitar o atendimento virtual nas unidades de 2º grau, como as Secretarias do Tribunal Pleno, da Seção Especializada, de uma das sete turmas de julgamento do TRT ou dos gabinetes dos desembargadores. Além disso, unidades administrativas – como a Assessoria Jurídica da Presidência (Assejur) ou a Secretaria-Geral Judiciária (SGJ) -, também podem ser acionadas de maneira on-line.
O Balcão Virtual do TRT-PR pode ser acessado neste link https://www.trt9.jus.br/portal/balcaoVirtual.xhtml.
Para o atendimento por vídeo, basta clicar no ícone da câmera e em seguida no botão “Iniciar a reunião”. Já a Pauta de Audiência pode ser consultada no ícone do relógio.
Texto: HC / Ascom TRT-PR