O Foyer dos Plenários no edifício sede do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) receberá, no dia 12 de julho, às 16h, a palestra “Latim em Pó: um passeio pela formação do nosso português”, com Caetano Galindo, autor do livro de mesmo nome. O evento marca o lançamento do projeto Linguagem Simples no TRT-PR. O curitibano Caetano Galindo é escritor, tradutor, pesquisador e professor. Doutor em linguística pela Universidade de São Paulo (USP), Galindo é professor de história da língua portuguesa na Universidade Federal do Paraná (UFPR).
A palestra terá transmissão ao vivo pelo canal do TRT-PR no YouTube.
Linguagem simples
O projeto Linguagem Simples do TRT-PR se insere no Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em dezembro de 2023, do qual o Tribunal é signatário. No dia 12, o Tribunal apresentará uma série de ações que estão sendo implementadas ou que serão desenvolvidas para difundir o conceito de Linguagem Simples entre servidoras(es) e magistradas(os). Entre essas ações, está a assinatura de um Termo de Cooperação com a Rádio Banda B para exibição de um programete de rádio com a explicação, em linguagem simples, de direitos trabalhistas e conceitos jurídicos.
A linguagem simples é definida pelo Ato da Presidência nº 200, de 20 de junho de 2024, que regulamento o tema no TRT-PR como a “técnica de comunicação adotada para transmitir informações de forma simples e objetiva, com o intuito de facilitar a compreensão das comunicações, principalmente escritas, sem prejuízo das regras da língua portuguesa”.
Os principais objetivos são garantir que o público tenha acesso fácil às informações prestadas pelo Tribunal e que as informações sejam entendidas pelo público, promover a transparência e o acesso à informação pública de maneira clara e universal e incentivar o uso de linguagem acessível e inclusiva.
Nesse sentido foi criado um Grupo de Trabalho (Ato n. 201/2024), que atuará na implementação do projeto no TRT-PR. O grupo é composto pelas juízas auxiliares da Presidência, Simone Galan de Figueiredo (coordenadora), e Angélica Cândido Nogara SLomp (vice-coordenadora), além de servidoras e servidores lotados em setores com atuação relacionada ao tema.
Treinamento
Diversas ações de treinamento já estão em andamento visando a efetivação do projeto Linguagem Simples. Na última quarta-feira (3), foi realizada a primeira ação abordando o tema, em conjunto com o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Um novo treinamento, desenvolvido pela Escola Judicial do TRT-PR acontecerá no dia 26 deste mês.
Também estão disponíveis cursos desenvolvidos pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), como o curso “Primeiros passos para uso da Linguagem Simples”, com inscrições abertas em https://www.escolavirtual.gov.br/curso/315/justrabalho
Outras ações
Além da palestra de lançamento e das ações de treinamento, estão em andamento as seguintes ações:
– Criação do Selo TRT-PR de Linguagem Simples, que ilustra as decisões judiciais alinhadas com o tema;
– Nos eventos do Tribunal, adoção de ações de acessibilidade, como a autodescrição dos participantes e um protocolo que evite formalidades excessivas;
– Campanha de rádio para orientar e explicar à população do Paraná o significado de temas, termos jurídicos, simplificando a compreensão dos direitos e deveres das relações de trabalho mediante a celebração de um termo de cooperação;
– O site do TRT-PR já disponibiliza o Programa Rybená, com várias ferramentas de acessibilidade;
– Nova interface da INTRANET mais intuitiva e com informações claras;
– Parceria do Laboratório de Inovação do TRT-PR com laboratórios de outros tribunais para difusão de boas práticas e compartilhamento de materiais sobre linguagem simples.
– Incentivo ao uso de versão resumida de votos nas sessões de julgamento, sem prejuízo da juntada da versão ampliada nos processos judiciais. A Quinta Turma do TRT-PR realizou a primeira sessão julgamento no dia 25/6/2024 com 18 votos proferidos com inclusão de linguagem simples para descrever a decisão final (dispositivo). Estes processos receberão o “Selo do Memorial – Acervo Histórico” do TRT-PR.
Texto: Márcio Lopes / Ascom TRT-PR
Arte: Joel Gogola / Ascom TRT-PR