Com o tema “Reflexões Trabalhistas na 4ª Revolução Industrial”, a Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) realizou o seu 29º Colóquio, na última sexta-feira, 3 de Junho, no prédio histórico que sedia o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR), em Curitiba. A emergência de novas formas de relações de trabalho, geradas pela tecnologia, e os conflitos delas decorrentes foram esmiuçados por ministros, desembargadores, professores e advogados. O Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Presidente honorário da ABDT, Alexandre de Souza Agra Belmonte, proferiu a conferência de abertura.
O Procurador-Geral da Justiça do Trabalho, Ministro Guilherme Augusto Caputo, falou sobre o Núcleo de Justiça 4.0.
O Desembargador aposentado do TRT-PR, professor e acadêmico Manoel Antonio Teixeira Filho trouxe para a plateia a reflexão sobre necessidade de um Código de Processo do Trabalho, objeto do trabalho de comissão que ele preside e que, de acordo com o palestrante, deve disponibilizar um anteprojeto, para avaliação das associações jurídicas, no início do próximo ano.
O Desembargador decano do TRT-PR, professor e acadêmico Luiz Eduardo Gunther, discorreu sobre o tópico “É possível traçar um panorama internacional das negociações coletivas como meio de pacificação social(?)”.
“Reflexões sobre os rumos do Direito do Trabalho” foi a matéria analisada pelo Professor e Presidente honorário da ABDT Nelson Mannrich.
O advogado, professor e acadêmico Renato Rua de Almeida fez uma reflexão sobre o tópico “A dispensa coletiva pode ser tratada do mesmo modo que a individual(?)”. Já o seu colega acadêmico, advogado e professor Antonio Carlos Aguiar ficou responsável pelo item “Como deve ser o sindicalismo 4.0 (?)”.
O impacto do mundo digital nas relações do trabalho proporcionou, ainda, duas apresentações. A primeira, intitulada “O poder diretivo das empresas e a liberdade de expressão dos empregados nas redes sociais”, ficou a cargo do advogado, professor e acadêmico José Affonso Dallegrave Neto. A segunda, “A proteção de dados como direito fundamental”, teve como palestrante o professor e acadêmico Manoel Jorge e Silva Neto.
As conferências e painéis do 29º Colóquio tiveram como presidentes de mesa as Desembargadoras do TRT-PR Marlene Teresinha Fuverki Suguimatsu e Nair Maria Lunardelli Ramos, o Desembargador do TRT-PR Aramis de Souza Silveira (Diretor da Escola Judicial), a Desembargadora do TRT da 15ª Região (Campinas) Tereza Aparecida Asta Gemignani e o advogado, professor e acadêmico Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho.
O 29º Colóquio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho foi uma parceria com o TRT-PR e teve apoio da Escola Superior do Ministério Público da União.
Posse de Célio Neto na ABDT
Na abertura do colóquio, a Academia Brasileira de Direito do Trabalho empossou o seu novo integrante, o advogado e professor Célio Pereira Oliveira Neto.
Célio Pereira Oliveira Neto ocupa a cadeira de nº 75, que pertencia ao Ministro Walmir Oliveira da Costa. “É um dia especial, porque, entre a partilha de conhecimento, difusão da cultura e educação, um filho da Justiça do Trabalho do Paraná toma posse na condição de imortal da Academia. O senhor é homem da ciência, que contribuirá para o avanço e o aprimoramento da ciência do Direito”, declarou a Presidente do TRT-PR, Desembargadora Ana Carolina Zaina, na abertura do evento.
Novo acadêmico
É a primeira vez que o Regional paranaense sedia a posse de um acadêmico da ABDT, como destacou o acadêmico Ney José de Freitas, Desembargador aposentado e ex-Presidente do Tribunal, ao discursar em homenagem ao empossado. O Presidente da Academia, o advogado Luiz Carlos Amorim Robortella, afirmou que o novo integrante é um “jovem que chega à Academia com toda a sua pujança intelectual para enriquecer a nossa entidade. Em seu discurso, Célio Pereira Oliveira Neto homenageou os antecessores da cadeira de nº 75, o advogado Luiz Antonio da Costa Neto e o Ministro Walmir Oliveira da Costa, e fez um tributo aos que o guiaram no aprendizado do Direito do Trabalho. Apresentou um panorama histórico da ABDT e nomeou cada um de seus 100 integrantes atuais.
ABDT
Fundada em 1978, a Academia Brasileira de Direito do Trabalho tem como objetivos o estudo do Direito e do Processo do Trabalho, o aperfeiçoamento e a difusão da legislação trabalhista, e a publicação de estudos. Reconhecida internacionalmente, realiza projetos conjuntos com entidades de diversos países, inclusive com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).