O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) encerrou a 14ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista com a movimentação de R$ 282 milhões em procedimentos para dar efetividade às decisões judiciais. O volume de recursos é um recorde para a Justiça do Trabalho paranaense e representa um aumento de 50% em relação ao mutirão do ano passado, quando o total movimentado foi de R$ 187,5 milhões.
As atividades de servidoras(es) e magistradas(os) no Paraná durante os cinco dias da Semana da Execução Trabalhista resultaram na expedição de R$ 122 milhões em alvarás (+14%), R$ 63 milhões (+91%) em 1.812 acordos de pagamentos (+63%) e cerca de R$ 14 milhões em leilões de bens para dar quitação aos débitos (+468%). Ao todo, foram realizadas no estado 6,2 mil audiências (+44%) e 45 leilões (+150%). O TRT-PR, na comparação com outros tribunais, teve o segundo melhor desempenho entre os tribunais de médio porte neste ano.
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O presidente do TRT-PR, desembargador Célio Horst Waldraff, valorizou o empenho de magistrados, magistradas, servidoras e servidores na Semana da Execução Trabalhista. Na solenidade de encerramento do mutirão no último dia 20, ele disse que “tudo isso foi conseguido pela abnegação de magistrados e de funcionários que se envolveram de corpo e alma nessa atuação extraordinária. Uma demonstração de amor pela Justiça do Trabalho e pelo povo brasileiro”.
Estiveram presentes o desembargador Arion Mazurkevic, membro titular da Comissão de Efetividade da Execução; o desembargador Eliázer Antonio Medeiros, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec); e a juíza Graziella Carola Orgis, Coordenadora da Coordenadoria de Conciliação e de Apoio à Execução (Cocape).
Recorde nacional: R$ 6,5 bilhões
Nacionalmente, a 14ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2024 com um novo recorde de arrecadação: R$ 6,5 bilhões. O valor supera os R$ 4,3 bilhões do ano passado.
Foram mais de 87,4 mil audiências realizadas, 25,3 mil acordos homologados, além de 482 leilões realizados. Do total arrecadado, R$ 1,4 bilhões foram decorrentes de acordos, R$ 2,2 bilhões de alvarás, R$ 244 milhões decorrentes de leilões, R$ 362 milhões de precatórios e RPVs e mais de R$ 1 bilhão em alvarás expedidos e não pagos, e R$ 748 milhões de outros arrecadados e bloqueados. Também foram recolhidos mais de R$ 433 milhões em arrecadação fiscal e previdenciária.
Ao celebrar os resultados desta edição, o coordenador nacional da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), ministro Cláudio Brandão, agradeceu o empenho das pessoas que compõem a instituição, em especial as que estiveram dedicadas às pautas da semana. “Nós conseguimos alcançar a maior quantidade de números que representassem esse grande esforço nacional e pudemos terminar a semana com todo êxito semelhante aos anos anteriores”, destacou. “Isso mostra todo o empenho que foi desenvolvido por servidores e magistrados ao longo da nossa instituição”, completou.
Texto: HC e Gilberto Bonk Junior / Ascom TRT-PR com informações do CSJT