Tribunal vai julgar repetitivo sobre necessidade de perícia da arma de fogo para aumento da pena por roubo Post publicado:20/02/2026 Categoria do post:STJ Tribunal vai julgar repetitivo sobre necessidade de perícia da arma de fogo para aumento da pena por roubo Leia mais artigos Post anteriorA quem cabe a palavra final sobre a Constituição? Próximo postCancelamento de plano de saúde motivado por TEA de beneficiário gera dano moral, decide Terceira Turma Você também pode gostar Ministro Sebastião Reis Junior toma posse como membro substituto do TSE 25/02/2025 Doação do bem de família para filho não é fraude à execução fiscal 28/11/2023 Processo seletivo para exposições no tribunal vai até 25 de outubro 09/09/2024
