O ex-presidente da OAB-MG, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, tomou posse como ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) nesta quarta-feira (21/8). O presidente do CFOAB, Beto Simonetti, compôs a mesa de honra da cerimônia.
“É uma honra testemunhar a posse de Antônio Fabrício. Sua trajetória exemplar na advocacia trabalhista e seu compromisso inabalável com a Justiça do Trabalho são garantias de que irá desempenhar suas novas funções com a mesma dedicação e excelência que marcaram a sua carreira na Ordem. A advocacia se sente representada por sua presença no TST, e estamos certos de que ele irá contribuir para o fortalecimento dos direitos sociais e da Justiça no Brasil”, afirmou Simonetti.
Também integraram a solenidade o vice-presidente da Ordem Nacional, Rafael Horn, e o diretor-tesoureiro, Leonardo Campos.
Em suas boas-vindas ao novo ministro, o presidente do TST, Lelio Bentes, exaltou a experiência e trajetória de Antônio Fabrício na advocacia. “Em sua sabatina, o ministro ora empossado disse que uma de suas missões é a redistribuição de renda. Que este continue sendo o seu norte”, declarou Lelio Bentes.
Antônio Fabrício de Matos Gonçalves vai integrar a Sexta Turma e a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), na vaga destinada à advocacia deixada pela aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira, em outubro de 2022. Em seu discurso, ele reafirmou o compromisso com o cargo, dado primeiramente na cerimônia administrativa, realizada em julho, onde assinou o livro com o respectivo termo e recebeu a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho no grau de Grã-cruz.
“Reafirmo o compromisso com a ampla defesa, com todos os valores da Constituição e com a Justiça do Trabalho. É assim que tomo posse nesta tarde: reafirmando o compromisso e prometendo coerência e seguindo o caminho com tudo o que aprendi desde estudante”, disse, durante a posse administrativa.
A mesa de honra da solenidade desta quarta-feira contou, ainda, com a presença da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia; o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; o ministro do Trabalho, Luiz Marinho; e os governadores do Distrito Federal e Minas Gerais, Ibaneis Rocha e Romeu Zema, respectivamente.
Renovação
A renovação da Casa segue a regra constitucional de que um quinto dos 27 membros do TST devem ser advogados ou membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de exercício na profissão. As demais vagas são destinadas a magistrados do trabalho.
Perfil
Antônio Fabrício de Matos Gonçalves foi presidente da OAB-MG de 2016 a 2018. Além disso, atuou como Conselheiro Federal de 2019 a 2022 e presidiu a Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB Nacional durante esse período. Também já exerceu a presidência da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat). Possui pós-graduação em Direito de Empresa e mestrado em Direito do Trabalho, obtendo o primeiro lugar no doutorado em Direito do Trabalho. Ainda foi professor na Escola Superior de Advocacia (ESA) e integrou a delegação brasileira na Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Suíça, em 2014.