Agricultor cobrado por dívida fiscal de homônimo é indenizado em R$ 25 mil (15/09/2023)
A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) condenou a União ao pagamento de R$ 25 mil por danos morais a um agricultor cobrado por uma dívida fiscal de R$ 400…
Serviço de planejador financeiro não exige inscrição no Conselho Regional de Economia (15/09/2023)
As atividades de treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial não exigem conhecimentos específicos e privativos de economista, não estando sujeitas à fiscalização do Conselho Regional de Economia (Corecon). O entendimento…
Abertas inscrições para estágio em Direito na JF em Bento Gonçalves (15/09/2023)
As inscrições para estágio em Direito na Justiça Federal em Bento Gonçalves estão abertas. Interessados poderão se inscrever até 6/10 pelo portal da instituição, acesso rápido em Concursos e Estágios. Para…
Encontro dos Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário começa no dia 18/9 (15/09/2023)
Na próxima semana, Porto Alegre recebe a terceira edição do Encontro Nacional dos Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário (3° FestLabs). Esse é o maior evento de inovação da Justiça…
Professora e família de ex-vereador ganham indenização por perseguições e prisões sofridas (15/09/2023)
Em processos separados, duas vítimas da ditadura militar tiveram reconhecido o direito de receber uma indenização por danos morais em decorrência das perseguições e prisões de cunho político que sofreram.…
Desembargadora Ana Blasi convida autoridades do Sistema de Justiça para inauguração da Ouvidoria da Mulher do TRF4 (15/09/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está se preparando para a inauguração da Ouvidoria da Mulher, que vai ser instalada em solenidade no próximo dia 3 de outubro,…
Fórum Ambiental do TRF4 debate questões relacionadas aos manguezais (15/09/2023)
Na manhã desta sexta-feira (15/9), aconteceu a 6ª reunião do Fórum Regional Interinstitucional Ambiental do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O encontro aconteceu de forma virtual, e se…
Museu Histórico da OAB completa 20 anos
Localizado no Centro Cultural Evandro Lins e Silva, o Museu Histórico da Ordem dos Advogados do Brasil completa, nesta sexta-feira (15/9), 20 anos reunindo grandes feitos e coleção de histórias…
Sustentabilidade econômica de manejos de resíduos sólidos e aterros são tema de live da OAB
O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Saneamento, promoveu, na noite da quinta-feira (14/9), mais uma live da série “Direito e Saneamento: Resgate do Debate no…
Formação de listas para o TRF-1 será em 23 de outubro
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) comunicou, nesta sexta-feira (15/09), que a formação das listas sêxtuplas para as duas vagas abertas no Tribunal Regional Federal da…