TRT-15 concede liminar contra Convenção Coletiva que excluiu os profissionais da área de vigilância da base de cálculo da cota de aprendizes e de PCDs anasiqueira Qui, 05/10/2023 - 18:16…
Estudantes das Universidades Mackenzie e ESAMC visitam sede judicial do TRT-15 edersantana Sex, 06/10/2023 - 15:45 Estudantes das Universidades Mackenzie e ESAMC visitam sede judicial do TRT-15 Conteúdo da Notícia…
O Direito Administrativo passa por transformações necessárias e indispensáveis à regulação das relações entre os administrados e a administração pública. Nesse cenário, destacamos a possibilidade de modulação dos efeitos das…
O artigo 461 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que, em caso de discriminação por motivo de sexo, raça, etnia, origem ou idade, o pagamento das diferenças salariais devidas…
8ª edição da Mesa de Direito Comparado discute direitos trabalhistas sob perspectiva Brasil x Espanha anasiqueira Sex, 06/10/2023 - 18:10 8ª edição da Mesa de Direito Comparado discute direitos trabalhistas…
Se o prévio recolhimento à prisão é excessivamente gravoso, a guia de execução deve ser emitida independentemente do cumprimento do mandado de prisão. Dessa forma, o ministro Ribeiro Dantas, do…
Em workshop no Ciesp Campinas, TRT-15 destaca os benefícios da conciliação trabalhista anasiqueira Sáb, 07/10/2023 - 13:42 Em workshop no Ciesp Campinas, TRT-15 destaca os benefícios da conciliação trabalhista Conteúdo…
Recentemente, foi promulgada a Lei nº 14.689/23, decorrente da sanção, com vetos, do PL nº 2.384/23 (PL do Carf), alterando profundamente o processo administrativo e judicial tributário e as multas…
11ª Câmara reconhece alcoolismo como doença ocupacional e considera discriminatória a demissão de empregado deficiente auditivo marianaaassuncao Qua, 11/10/2023 - 12:06 11ª Câmara reconhece alcoolismo como doença ocupacional e considera…
Concluída a primeira metade do mandato bienal à frente do maior Tribunal do Trabalho do país, a presidente, desembargadora Beatriz de Lima Pereira, presta contas aos magistrados e servidores…
