O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, nesta terça-feira (20/2), da posse de seis novos membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em cerimônia na sede da instituição, antes da primeira sessão ordinária do órgão.
Os novos conselheiros empossados são representantes de diversas esferas do Judiciário brasileiro, incluindo o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Caputo Bastos; o desembargador José Rotondano, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA); a desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3) Mônica Nobre; a juíza Renata Gil, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ); a juíza federal Daniela Madeira, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2); e a advogada da União Daiane Nogueira de Lira.
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, parabenizou os novos conselheiros em nome da advocacia, enfatizando que a Ordem é “uma aliada de primeira hora para trabalhar, de forma permanente, pelo aprimoramento do sistema de Justiça e para torná-lo cada vez mais acessível ao cidadão”.
Em seu discurso, Simonetti reiterou a importância de se proteger as prerrogativas de quem atua, no dia a dia do país, em defesa dos direitos e garantias individuais.
“As prerrogativas da advocacia incluem o acesso aos autos e aos clientes, o sigilo das comunicações, a inviolabilidade do escritório e as sustentações orais. Elas são uma conquista da advocacia e da sociedade, funcionam como proteção aos direitos e garantias constitucionais”, disse. E finalizou afirmando que “a tônica do momento é de busca pela união, pela pacificação e pelo fortalecimento da democracia no Brasil”.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, Luís Roberto Barroso, durante seu discurso de abertura do Ano Judiciário do CNJ, enfatizou “que uma das prioridades do conselho para o ano de 2024 é solucionar os gargalos da justiça, garantindo maior celeridade processual”.
Estiveram presentes na cerimônia os ministros do STF Dias Tóffoli, Luiz Edson Fachin, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Nunes Marques e Cristiano Zanin; os ex-ministros do STF Ayres Britto e Ricardo Lewandowski – este último atual ministro da Justiça e Segurança Pública; ministros de tribunais superiores, o sub-procurador da República, José Adonis Callou; o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; e demais autoridades.
A OAB também se fez presente por meio do membro honorário vitalício Felipe Santa Cruz; o presidente do conselho gestor do Fundo de Integração e Desenvolvimento e Assistência da Advocacia (FIDA) da OAB Nacional, Felipe Sarmento; o representante institucional da OAB no CNJ, Mansour Elias Karmouche; o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rodrigo Badaró; e conselheiros federais.
O CNJ é composto por 15 integrantes, sendo que nove são do Poder Judiciário, indicados por STF, STJ (Superior Tribunal de Justiça) e TST. Os outros seis são advogados e procuradores indicados pela OAB, PGR (Procuradoria Geral da República), Senado e Câmara dos Deputados.