No final da tarde desta sexta-feira (10/11), uma cerimônia realizada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou o encerramento da Edição XVIII da Semana Nacional da Conciliação, que aconteceu em todo o território nacional entre os dias 6 a 10 de novembro. A campanha feita em prol da conciliação, com o objetivo de estimular o uso dos meios consensuais de solução de litígios, é realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006. A edição de 2023 teve como slogan “Conciliação: A um passo da solução”.
A solenidade foi transmitida de forma online pelo canal oficial do TRF4 no YouTube. O evento contou com a participação do desembargador Hermes Siedler da Conceição Júnior, coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon), do desembargador Altair Antônio Gregório, vice-coordenador do Sistcon, e das desembargadoras Luciane Cardoso Barzotto, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), e Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), que participou de maneira remota. Também compareceu o juiz Eduardo Tonetto Picarelli, auxiliar da Corregedoria do TRF4, representando a corregedora, desembargadora Vânia Hack de Almeida.
Durante sua fala de abertura, o desembargador Siedler da Conceição saudou e agradeceu a presença de todos, celebrou os esforços realizados na campanha e convidou as colegas magistradas a compartilharem suas considerações sobre a iniciativa.
A desembargadora Vanderlei Teresinha foi a primeira a se pronunciar. Ela salientou que o TJRS obteve resultados satisfatórios, principalmente nas matérias relacionadas à Direito de Família. A magistrada agradeceu a possibilidade de integração entre os tribunais, destacando que esta é benéfica principalmente para os jurisdicionados.
Na sequência, a palavra foi passada para a desembargadora Luciane Barzotto. Ela agradeceu a todos os envolvidos no evento, cumprimentou a todos e destacou o papel de união da Conciliação, simbolizado por este encontro. Barzotto ainda salientou que 84% das audiências de conciliação realizadas pelo TRT4 foram finalizadas em acordos.
Em seu pronunciamento, o desembargador Siedler da Conceição relatou que, segundo levantamentos realizados na manhã de sexta, no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região, foram homologados 1.450 acordos nos três Estados (RS, SC e PR) e também no tribunal. Foram realizadas 581 audiências de conciliação. O maior volume de acordos, 1.195 especificamente, ocorreram em casos de demandas de benefícios previdenciários e assistenciais. O desembargador salientou que o número é motivo de orgulho para os agentes da conciliação da Justiça Federal, já que acordos referentes a essas matérias proporcionam um atendimento mais eficaz a camada mais hipossuficiente da população, que deposita no Judiciário a expectativa de preservação de sua dignidade e até mesmo de sua sobrevivência.
O magistrado também destacou o aprimoramento dos mecanismos de diálogo promovido pelo Sistcon, por meio da criação dos Fóruns Interinstitucionais, das diversas coordenações temáticas que buscam aperfeiçoar a conciliação de forma especializada. Ele agradeceu e salientou a importância da colaboração e empenho de magistrados, servidores, mediadores, advogados e todos os envolvidos no diálogo conciliatório.
Por fim, o desembargador Siedler da Conceição convidou a todos a persistirem e acreditarem no lema escolhido para a Edição XVIII da campanha: “Conciliação: a um passo da solução”. Citando o poeta espanhol Antonio Machado Ruiz, “Caminhante, não há caminho, o caminho se faz ao andar”, o magistrado enfatizou o papel dos agentes da conciliação como facilitadores deste caminho, encerrando, assim, a Semana Nacional da Conciliação de 2023.
Fonte: Sistcon/TRF4
Da esq. p/ dir.: desembargadora Luciane Cardoso Barzotto, do TRT4, desembargador Hermes Siedler da Conceição Júnior, coordenador do Sistcon/TRF4, desembargador Altair Antônio Gregório, vice-coordenador do Sistcon/TRF4, e juiz Eduardo Tonetto Picarelli, auxiliar da Corregedoria/TRF4 (Foto: Sistcon/TRF4)
A desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, do TJRS, participou da solenidade de forma remota (Imagem: Sistcon/TRF4)
A solenidade foi transmitida online (Imagem: Sistcon/TRF4)