Ao analisar a incidência desse direito nos processos de competência do tribunal do júri, a Quinta Turma afastou qualquer restrição à assistência jurídica qualificada nos casos de feminicídio
Réu condenado a mais de 36 anos por morte de policial federal permanece em prisão preventiva
O casal pagou 80% do preço combinado pelo imóvel. Como a incorporadora não cobrou o restante, alegou a prescrição do saldo devedor e pediu a expedição de mandado de adjudicação…
Decisão que negou meia-entrada em parques aquáticos é destaque no STJ Notícias
Mantida prisão de brasileiro acusado de pertencer a grupo internacional de tráfico de drogas
Mantida condenação de ex-prefeito de Maricá (RJ) por fechamento de aeródromo em 2013
Processada por uma consumidora brasileira, a empresa de apostas online alegou que os tribunais do país não teriam competência para o caso, pois o contrato previa o foro de Gibraltar,…
Audiência sobre metas do sistema de precedentes obrigatórios recebe inscrição de oradores até sexta (18)
Embora o casamento tivesse adotado a comunhão parcial, o colegiado afastou a norma do Código Civil que torna incomunicável o bem recebido como doação por apenas um dos cônjuges.
Pesquisa Pronta destaca competência para julgar crimes contra espécies ameaçadas de extinção
