Selo Linguagem Simples reconhece empenho do STJ por uma comunicação mais eficiente
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Juízes convocados começam treinamento para auxiliar o STJ no julgamento de processos penais
I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais já recebe propostas de enunciados
Nova edição do Livro de Súmulas já está disponível para consulta e download
Entender Direito apresenta mais uma função essencial à Justiça
É permitida a citação por edital do réu que não tiver endereço conhecido em país estrangeiro
O objetivo da ação era obter do Estado um exame de ressonância magnética, mas, como a liminar não foi cumprida, o autor requereu que o pedido inicial fosse alterado para…
As duas vagas em aberto são reservadas a membros dos Tribunais Regionais Federais e do Ministério Público. Pela primeira vez, o Pleno utilizou o sistema eletrônico de votação.
Nova edição da revista Panorama STJ traz reportagens especiais publicadas em 2023
STJ Notícias traz decisão que vedou troca de modelo da declaração do IR após prazo de entrega