STJ

Saiu a lista de oradores selecionados para a audiência pública sobre metas do sistema de precedentes

Para o ministro Messod Azulay Neto, a violação da incomunicabilidade do conselho de sentença durante o julgamento afeta a imparcialidade e a independência dos julgadores leigos.

A Primeira Seção entendeu que as regras sobre concessão de incentivos à ZFM (na foto, o distrito industrial de Manaus) devem ter interpretação extensiva para reduzir as desigualdades sociais e…

Informativo destaca cobertura de canabidiol por planos de saúde e repactuação de dívidas por superendividamento

STJ Notícias traz decisão que anulou relatórios do Coaf usados na Operação El Patrón

Para a Terceira Turma, a lei que disciplina o benefício se refere a eventos de lazer e entretenimento, mas um parque não pode ser enquadrado como evento, por não ter…

Abertas inscrições para audiência pública sobre metas do sistema de precedentes obrigatórios

Em recurso repetitivo, a Primeira Seção entendeu que a fixação dos honorários de sucumbência por equidade se justifica porque não há como estimar o proveito econômico obtido com a decisão…

A Justiça reconheceu que o acusado simulou relacionamento amoroso com uma viúva para obter vantagem financeira; vítima disse ter repassado a ele cerca de R$ 40 mil durante a relação.

Relação dos finalistas será divulgada em 20 de agosto