Com alguma frequência são vistas postulações cujo fundamento jurídico parece decorrer de uma “mente coletiva forense” [1], mas às vezes passam despercebidas pelos atores processuais, inclusive dos que devem velar pela aplicação da lei — o Ministério Público e o próprio Juiz da causa. Existem certas práticas e/ou postulações que, num primeiro momento podem até […]
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