Esta sexta-feira (26/4) marca o “Dia do(a) Juiz(a) do Trabalho”, data em homenagem a homens e mulheres que atuam para alcançar a justiça social e a pacificação dos conflitos de modo legal, justo e equilibrado. Eles(as) são responsáveis por receber as demandas trabalhistas em 1º grau proferindo sentenças e construindo acordos entre as partes.
No Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), são 501 desses profissionais em atividade, sendo 295 do sexo feminino e 206 do sexo masculino. Exercem suas funções como titulares, substitutos(as) ou em auxílio fixo nas 217 varas do trabalho ou, excepcionalmente, em convocação na 2ª instância.
Para ingressar na carreira, o(a) candidato(a) deve ser formado(a) em direito, ter exercido atividade jurídica por três anos no mínimo, possuir idoneidade moral, entre outros requisitos.
Além disso, é necessária aprovação em concurso unificado de provas e títulos na área trabalhista e, desde novembro de 2023, ter habilitação prévia em exame nacional que avalia a vocação para a magistratura (saiba mais em texto do Conselho Nacional de Justiça). Uma vez empossado(a) na Justiça do Trabalho, as promoções no órgão ocorrem por antiguidade e merecimento.
Na mais recente seleção para a magistratura trabalhista, que está em andamento, 8.739 pessoas fizeram a prova objetiva nas 24 cidades-sede dos regionais (relembre aqui). A intenção foi disputar uma das vagas de juiz(a) disponíveis em cada tribunal do país (à época do edital, havia 67 postos vagos na 2ª região).
Esforço e satisfação
Aprovada no primeiro concurso unificado para a magistratura do trabalho, Karolina Dias era oficial de justiça antes de assumir o cargo no TRT-2. Ela conta que o sonho de se tornar juíza foi alcançado após quatro anos de renúncias de projetos pessoais, pausas nos estudos, além do desafio de conciliar trabalho com os livros e as demandas de um filho recém-nascido.
Em sua opinião, a profissão representa o privilégio de exercitar a cidadania diariamente e a possibilidade de garantir às pessoas os direitos fundamentais, o respeito à dignidade humana. É sentir satisfação em acolher e ouvir quem busca o Judiciário, cessando estados de ilegalidade e apaziguando as partes durante as conciliações. “Ser juíza é uma oportunidade de contribuir para o progresso da sociedade brasileira. É poder atuar para o fortalecimento da democracia e a paz social”, completa.
Nesse sentido, a magistrada destaca o papel essencial da Justiça do Trabalho e lembra que as decisões e jurisprudência desse ramo contribuem para a evolução do sistema jurídico, pois reconhecem as diferentes realidades de trabalho atuais. “É necessário que a sociedade se mobilize em defesa da preservação da competência da Justiça do Trabalho e dos direitos sociais para impedir o retrocesso social e sua sucumbência em face dos interesses econômicos e ideológicos”, defende.