01/07/2024 – TST homologa resultado final do Concurso Nacional da Magistratura Trabalhista

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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) homologou, na sexta-feira (28), o resultado final do 2º Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho, em sessão extraordinária do Órgão Especial. Foram aprovadas 138 mulheres e 91 homens, que tomarão posse como juízas e juízes do Trabalho. Sete são pessoas com deficiência e 14 autodeclaradas negras.

O presidente da Comissão Executiva Nacional, ministro Hugo Scheuermann, aproveitou a ocasião para agradecer a todas as pessoas que participaram do certame, em especial a quem conquistou a aprovação. Segundo ele, o sucesso do concurso se deve ao esforço, à dedicação e, acima de tudo, ao trabalho em equipe. “Foi por meio da colaboração e da união de todos que pudemos alcançar o objetivo maior que é agregar à Justiça do Trabalho pessoas verdadeiramente vocacionadas para o nobre exercício da magistratura”, afirmou. “Fizemos adaptações na realização das provas, e temos a satisfação de contar com um candidato aprovado que tem deficiência visual. Foram muitas situações boas e outras que tivemos que ter intervenções pontuais, mas conseguimos superá-las através do trabalho em equipe”.

As novas juízas e os novos juízes tomarão posse no segundo semestre deste ano e iniciarão o Curso Nacional de Formação Inicial (CNFI), organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

Diversidade e inclusão

O presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, ressaltou que este foi o concurso com a maior diversidade da história do Judiciário brasileiro. Ele observou que as bancas examinadoras observaram os critérios de isonomia e equidade para contemplar a diversidade de gênero, raça e orientação afetiva-sexual. “Um exemplo do quanto se enriquece o processo com o respeito e a promoção da diversidade”, destacou.

Segundo ele, essa lembrança é importante, especialmente porque hoje se comemora o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+. “Nosso prédio está iluminado com as cores do arco-íris, e a expectativa é de que essas homenagens passem do discurso, da iluminação dos vários prédios públicos, a uma verdadeira ação no sentido da tolerância, da inclusão e da promoção da diversidade e, sobretudo, do respeito às diversas formas de amar. As pessoas têm o direito de amar quem bem entenderem e como bem entenderem”.

Assista à íntegra da sessão pública:

(Silvia Mendonça/CF)